A importância da ética na advocacia; Independência e ausência de temor (Art. 31); Imunidade profissional e seus limites (Art. 32); Deveres éticos e disciplinares (Art. 33); Atuação ética perante clientes e colegas

Ética na Advocacia

Fundamentos Éticos da Advocacia; Deveres e Conduta Profissional; Princípios de Integridade e Lealdade; Mercantilização e Captação Indevida; O Papel Social do Advogado

Ética e Disciplina na Advocacia

Do Concubinato à União Estável; Primeiros Reconhecimentos Legais; O Marco da Constituição de 1988; Legislação e Requisitos Atuais; Perspectivas e Desafios Futuros

A União Estável no Brasil

Conceitos Fundamentais: Direitos e Prerrogativas; A Advocacia como Função Essencial à Justiça; Principais Prerrogativas Profissionais; Limites, Salvaguardas e Direitos Específicos; A Relevância das Prerrogativas para o Cidadão

Direitos e Prerrogativas do Advogado

Introdução e Contexto Histórico; A 1ª Velocidade: Garantias Clássicas; A 2ª Velocidade: Flexibilização Punitiva; A 3ª Velocidade: Direito Penal do Inimigo; A 4ª Velocidade: Direito Penal Internacional

Velocidades do Direito Penal

Introdução à Responsabilidade Jurídica; Responsabilidade Civil: Conceitos e Elementos; Responsabilidade Penal: Conceitos e Elementos; Distinções e Autonomia das Instâncias; Desafios Atuais e Futuro da Responsabilidade

Responsabilidade Jurídica: Distinções Essenciais

Introdução às Correntes Jurídicas; Jusnaturalismo: Fundamentos e Evolução; Juspositivismo: Origens e Vertentes; O Dilema de Antígona: Um Estudo de Caso; Diálogo e Implicações Atuais

Jusnaturalismo e Juspositivismo

Conceito e Fundamentos Constitucionais da Citação; Modalidades de Citação no Processo Civil; Principais Efeitos Jurídicos da Citação Válida; Nulidade da Citação e Desafios da Digitalização

Citação: Pilar Processual

Conceito e Natureza Jurídica do Casamento; Requisitos e Impedimentos Legais; Formalidades da Celebração; Nulidade e Anulabilidade do Vínculo; Formas de Dissolução do Casamento

Casamento no Direito Civil

Papel, Funções e Estrutura da OAB; O Estatuto da Advocacia e seus Princípios; Habilitação e Fiscalização Profissional; Atos Privativos e Exceções ao Ius Postulandi; Mandato, Substabelecimento e Extinção

Gelson Azevedo