Era Vargas: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo

Relevância do Tema

O estudo da Era Vargas é essencial para compreendermos a formação política, social e econômica do Brasil no século XX. Especificamente, o período abordado nesta seção - o Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945) – é caracterizado por uma intensa centralização do poder e mudanças estruturais profundas na sociedade brasileira.

Vargas se destacou como um governante autocrático que promoveu transformações significativas, tanto no âmbito econômico e social como no político. Estudar essa era é entender o cenário macro-histórico que deu origem a muitos dos paradigmas que ainda persistem em nossa sociedade.

Contextualização

A Era Vargas está inserida no contexto pós-Revolução de 1930, que marcou o fim da República Velha e o início de uma nova fase política no Brasil. Foi um período de instabilidade, revoltas e intensa reorganização política.

O Governo Provisório foi marcado pela centralização do poder e início do projeto de industrialização do Brasil, aspectos que seriam ampliados e consolidados durante o Estado Novo. O início da política trabalhista também ocorreu neste período.

No Governo Constitucional, apesar da promulgação de uma nova Constituição, as turbulências políticas e o antagonismo entre as forças conciliaram para o golpe de Estado que instaurou o Estado Novo.

Compreender a dinâmica desses períodos políticos, seus desdobramentos e impactos, permite uma visão ampla da formação do Brasil contemporâneo.

Desenvolvimento Teórico

Ponto 1: Governo Provisório (1930-1934)

• Processo de Tomada do Poder: Vargas chegou ao poder após a Revolução de 1930, que marcou o fim da República Velha. Foi um governo marcado por forte centralização do poder nas mãos do presidente, que exerceu plenos poderes.
• Projeto de Industrialização: O Governo Provisório de Vargas deu início ao projeto de industrialização do Brasil, que se intensificaria no Estado Novo. Nesta fase, foram implementadas as bases para o desenvolvimento da indústria nacional através de políticas estatais de incentivo.
• Consolidação da Política Trabalhista: Outro marco importante deste período foi a implementação das primeiras políticas trabalhistas, visando a melhoria das condições de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ponto 2: Governo Constitucional (1934-1937)

• Promulgação da Nova Constituição: Vargas, visando a legitimar seu governo, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte que elaborou uma nova Constituição para o Brasil, promulgada em 1934. Este foi o primeiro momento democrático da Era Vargas.
• Momento de Conflito e Instabilidade: Apesar da promulgação da nova Constituição, este governo foi marcado por conflitos, crises e instabilidade política. A polarização entre várias forças políticas, incluindo as Forças Armadas, contribuiu para o fim deste período e para o golpe de Estado que instauraria o Estado Novo.

Ponto 3: Estado Novo (1937-1945)

• Golpe de Estado: O Estado Novo foi estabelecido por Vargas após a sua instauração por meio de um golpe de Estado. Alegando uma crise iminente, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e suspendeu a Constituição de 1934.
• Governo Autoritário: Caracterizou-se por ser um período de governo autoritário, marcado pela censura, repressão política e forte controle do Estado sobre a sociedade. Foi neste tempo que Vargas consolidou a sua ditadura, que duraria até 1945.
• Políticas Sociais e Econômicas: Apesar do autoritarismo, Vargas implementou medidas que tiveram um grande impacto social e econômico, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Fundação Getúlio Vargas, importante centro de pesquisa e ensino superior.

Resumo Detalhado

Pontos Relevantes:

• Governo Provisório (1930-1934): Este período foi marcado pela tomada do poder por Vargas após a Revolução de 1930. O governo provisório foi caracterizado por uma intensa centralização do poder e o início do projeto de industrialização do Brasil. Neste período, foram implementadas as bases para o desenvolvimento da indústria nacional e as primeiras políticas trabalhistas começaram a surgir.

• Governo Constitucional (1934-1937): Apesar da promulgação de uma nova Constituição, este período foi marcado por conflitos e instabilidade política. O antagonismo entre as forças políticas conciliou para o golpe de Estado que instaurou o Estado Novo.

• Estado Novo (1937-1945): O Estado Novo foi um período de governo autoritário, caracterizado pela censura, repressão política e forte controle do Estado sobre a sociedade. Apesar disso, Vargas implementou medidas de grande impacto social e econômico.

Conclusões:

• O projeto de industrialização e as políticas trabalhistas foram iniciados no Governo Provisório e se consolidaram no Estado Novo, marcando a Era Vargas como uma fase de transformações significativas para a sociedade brasileira.

• A promulgação de uma nova Constituição no Governo Constitucional não foi suficiente para evitar a instauração do Estado Novo, demonstrando a intensa turbulência política do período.

• O Estado Novo foi um governo autocrático que, apesar da repressão política, implementou medidas que tiveram um grande impacto na sociedade, como a criação da CLT e da Companhia Siderúrgica Nacional.

Exercícios:

1. Identifique e Explique: Quais foram as principais características do Governo Provisório de Vargas?
2. Análise Crítica: Discuta as razões que levaram a instauração do Estado Novo, apesar da promulgação de uma nova Constituição no Governo Constitucional.
3. Conexões Históricas: Relacione as políticas implementadas durante o Estado Novo com a situação política e social do Brasil atual.