Introdução

Relevância do Tema

A Quarta República do Brasil, marcada pelo governo de Eurico Dutra, jaz como um divisor de águas entre os ciclos da história do nosso país. Este período constitui um marco por ser o primeiro governo eleito democraticamente após a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, e por ter sido o momento de surgimento do Plano SALTE – símbolo do desenvolvimentismo nacional. Compreender esta etapa da nossa história política é fundamental para entendermos os desdobramentos subsequentes e as nuances do contexto atual.

Contextualização

Dentro do planejamento estratégico de nossa disciplina de História, o estudo da Quarta República se encaixa após o aprofundamento na Era Vargas (1930-1945) e nas complexidades da ditadura do Estado Novo (1937-1945). O governo de Eurico Dutra, que se iniciou em 1946, representa a reabertura democrática e a transição para um novo ciclo da política nacional.

• O tema se enquadra na unidade de conteúdo denominada "Brasil na Era Vargas e a Consolidação do Estado Desenvolvimentista".

• A Quarta República, especialmente o governo Dutra, serve como ponte para o estudo da política populista e do desenvolvimentismo no Brasil, que serão abordados nas próximas etapas.

• Além disso, o conhecimento do período contribui para a compreensão das tensões e conflitos que deram origem à Revolução de 1964 e ao regime militar subsequentemente instaurado.

Desenvolvimento Teórico

Componentes do Governo Eurico Dutra

• Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia): O carro-chefe do governo Eurico Dutra, o Plano SALTE, visava à modernização do país, baseado no tripé do desenvolvimento: saúde, alimentação, transporte e energia. Este plano foi a origem do desenvolvimentismo no Brasil, cujos princípios se estenderiam muito além do governo Dutra.

• Final da Era Vargas e a Democracia Reinstaurada: Dutra foi o primeiro presidente eleito após o fim da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. Seu governo, assim, representou a reinstauração da democracia no país.

• Papel do Exército: Apesar de ter se destacado como militar na Revolução Constitucionalista de 1932, no governo Dutra, as Forças Armadas foram mantidas afastadas da política no sentido efetivo, embora a presença dos militares fosse ainda muito forte.

• Criação da Petrobrás: O governo Dutra foi responsável pela criação da Petrobrás (1953), empresa estatal que se tornaria um pilar da economia e da soberania brasileira.

Termos-Chave

• Desenvolvimentismo: Escola de pensamento econômico que ganhou força a partir do governo Dutra. Propunha a industrialização como instrumento de progresso e equidade social, com o Estado atuando como planejador e investidor.

• Varguismo: Conjunto de ações e ideais inspirados na figura de Getúlio Vargas. Inclui o populismo, o nacionalismo e o desenvolvimentismo, que caracterizaram as políticas brasileiras durante a maior parte do século XX.

• Nova República: Refere-se ao período da história do Brasil que sucedeu a Quarta República. Iniciou-se com o fim do regime militar em 1985 e foi marcado por profundas transformações políticas, sociais e econômicas.

Exemplos e Casos

• Implementação do Plano SALTE: O governo Dutra buscou implementar o Plano SALTE através de uma série de ações voltadas para a modernização. Entre elas, destaca-se a construção de rodovias e usinas hidroelétricas, a ampliação do sistema de saúde e a melhoria das condições de transporte.

• Criação da Petrobrás: A criação da Petrobrás como empresa estatal de petróleo em 1953 representou um marco no processo de desenvolvimento industrial brasileiro.

• O Processo de Redemocratização: O governo Dutra, que marca o fim do Estado Novo e a retomada da democracia, desenha as bases para o que seria a Nova República, dando início a um período de redemocratização do Brasil.

• Legado de Populismo e Desenvolvimentismo: O governo Dutra deixa um legado de populismo e desenvolvimentismo, que atuaram como pilares das políticas brasileiras nas décadas seguintes. Esta herança é fundamental para compreender a dinâmica política do país.

Resumo Detalhado

Pontos Relevantes

• A Democracia Reinstaurada: O governo Dutra foi o primeiro a ser eleito democraticamente após o fim da ditadura do Estado Novo, representando a reconstrução da democracia no Brasil.

• O Plano SALTE e o Desenvolvimentismo: O Plano SALTE, implementado durante o governo Dutra, é considerado o marco inicial do desenvolvimentismo no Brasil, enfocando a modernização das áreas de saúde, alimentação, transporte e energia. Essa abordagem se tornaria dominante nas políticas econômicas subsequentes.

• Criação da Petrobrás: O governo Dutra criou a Petrobrás, empresa estatal de petróleo que se tornaria um dos principais pilares da economia brasileira e um símbolo de nossa soberania nacional.

• O Papel do Exército: Embora tenha sido marcado por sua atuação militar na Revolução Constitucionalista de 1932, sob o governo Dutra, as Forças Armadas foram mantidas afastadas da política efetiva.

• O Legado Varguista: O governo Dutra foi profundamente influenciado pelo varguismo, que se manifestou através de ideais populistas, nacionalistas e desenvolvimentistas. Seu legado político e econômico estabeleceu as bases para as décadas seguintes de história brasileira.

Conclusões

• Transição e Continuidade: O governo Dutra representa uma fase de transição política no Brasil, marcando o fim da Era Vargas e o início da Quarta República. No entanto, muitos dos elementos do varguismo e as diretrizes políticas por ele traçadas permaneceram, provando a continuidade do modelo político e econômico.

• O Domínio do Desenvolvimentismo: O desenvolvimentismo, impulsionado pelo Plano SALTE, começou a moldar a política e a economia do Brasil. Esse modelo se tornou predominante nas décadas posteriores e continua a influenciar as discussões políticas e econômicas atuais.

• O Caminho para a Nova República: O governo Dutra abriu caminho para a Nova República, marcando o início de um processo de redemocratização que só foi concluído em 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

Exercícios

1. Explique o contexto político brasileiro durante o governo Dutra: Aborde aspectos como a transição política, o fim do Estado Novo, a instauração da democracia e o papel do exército nesse contexto.

2. Descreva as principais características do Plano SALTE: Discorra sobre os setores prioritários do plano, suas metas e objetivos, e como ele se encaixa no quadro do desenvolvimentismo brasileiro.

3. Analisar o legado do governo Dutra: Avalie os impactos de suas políticas e diretrizes no cenário político e econômico brasileiro das décadas posteriores, com foco na criação da Petrobrás e nas influências do varguismo.