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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Teachy

Data de disponibilização: 03/02/2023 | Versão 1. Data da última atualização: 18/09/2024 | Versão 3.

Bem-vindo! A Teachy é uma edtech voltada para escolas e professores por meio de uma plataforma de learning management system.

Estes Termos e Condições de Uso (Termos) têm por finalidade definir as condições que irão disciplinar a relação contratual entre a TEACHY EDUCATION LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.863.366/0001-10, com endereço comercial à Avenida Adolpho de Vasconcellos 444, bl 01, apt 207.

A utilização da Plataforma pelo Usuário é regulada por estes Termos e Condições de Uso, razão pela qual recomendamos sua leitura na íntegra, uma vez que o aceite dos Termos é obrigatório para o cadastro e utilização da Plataforma.

Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: [email protected].

QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS

  1. DEFINIÇÕES ADOTADAS NESTES TERMOS
  2. GESTÃO DE ENSINO COM A TEACHY 2.1. Menus Teachy
  3. COMO SE CADASTRAR NA TEACHY?
  4. CONDIÇÕES DE CADASTRO E USO DA TEACHY
  5. PLANOS TEACHY
  6. OBRIGAÇÕES DA TEACHY 6.1. Responsabilidade da Teachy
  7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO PROFESSOR
  8. CONDUTAS PROIBIDAS
  9. ENCERRAMENTO DA CONTA
  10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  11. AVISO DE PRIVACIDADE
  12. DISPOSIÇÕES GERAIS
  13. ENTRE EM CONTATO COM A TEACHY!

1. DEFINIÇÕES ADOTADAS NESTES TERMOS

Abaixo, alguns conceitos para auxiliar na compreensão destes Termos.

Para fins destes Termos de Uso, deve ser considerado:

Aluno: pessoa física com acesso à Teachy que poderá visualizar exercícios e materiais disponibilizados pelo Professor, visando o aprendizado escolar.

Login: é o processo para acessar a Plataforma por meio da autenticação ou identificação do Usuário, usando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.

Plataforma ou Teachy: espaço digital web e mobile da Teachy onde o Usuário poderá fazer uso das funcionalidades oferecidas e serviços disponíveis.

Usuário(s): Pessoa física que utiliza a Plataforma e os serviços da Teachy.

  • Professor: Usuário cadastrado na Teachy que poderá criar e editar exercícios e listas de exercícios para disponibilizar aos Alunos.

2. GESTÃO DE ENSINO COM A TEACHY

A Plataforma é desenvolvida especialmente para gerir atividades escolares, tornando o ensino e o estudo mais eficazes.

A Teachy visa facilitar a vida dos Professores através da gestão das atividades escolares, incluindo preparação de aulas, deveres e correção de provas.

Veja as funcionalidades disponíveis que vão ajudar os Professores no ensino:

  • Criação de listas de exercícios com base em questões próprias ou questões do banco de dados da Teachy;

  • As questões criadas pelo professor só serão compartilhadas com outros Usuários, por meio do banco de dados, caso o professor conceda essa autorização;

  • Gabaritos comentados às questões disponibilizadas;

  • Acessar banco de questões dentro da Plataforma;

  • Criar e gerenciar turmas de alunos;

  • Enviar listas de questões com prazo para serem respondidas;

  • Acesso aos dados referentes aos Alunos que acertaram ou erraram cada questão disponibilizada na lista de exercícios;

  • Registro e controle de presença de Alunos;

  • Tarefas inteligentes elaboradas em conjunto com a Teachy;

  • Correção automática dos exercícios e atividades dos alunos;

  • Disponibilização de notas de aula; e

  • Compartilhamento de materiais e colaboração com outros Professores

Os Alunos somente terão acesso aos materiais e aulas que o Professor selecionar para a classe a que o Aluno pertence, assim, cada Aluno somente terá acesso aos materiais informações disponibilizadas pelo seu respectivo Professor, que já possui vínculo anterior com a Escola ou reforço escolar.

A Plataforma não é vinculada a qualquer instituição de ensino dos Professores cadastrados, bem como não é instituição de ensino, escola, reforço escolar ou estabelecimento estudantil.

2.1. Menus Teachy

No menu lateral da Plataforma, o Professor tem acesso aos seguintes dispositivos:

Preparar materiais: Criação e edição de deveres e aulas a serem ministradas, separadas conforme o tema das séries e turmas.

Gerenciar materiais: Gestão das últimas listas e materiais elaborados, planos de aula da Teachy e externos e vídeos educativos.

Avaliar alunos: Elaborar avaliações para os Alunos a partir de exercícios já listados ou inéditos, bem como determinar tempo de avaliação.

Monitorar turmas: Ferramenta de verificação do desempenho dos Alunos através das notas de avaliações e deveres.

Compartilhar materiais: Compartilhamento de materiais entre Professores para promover a colaboração entre os Professores que utilizam a Plataforma.

3. COMO SE CADASTRAR NA TEACHY?

Para o acesso e utilização da Plataforma, basta realizar cadastro através de login social do Google ou Facebook, clicando em "Entrar" no site "https://www.teachy.com.br/".

Ao realizar o cadastro, a Teachy irá criar a conta com base nos dados originados na conta do login social, com isso, o Usuário poderá optar por complementar o cadastro através do botão "Minha Conta", fornecendo os seguintes dados:

  • Estado
  • Séries lecionadas
  • Número total de alunos
  • Disciplinas
  • Escolas que leciona

Os dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a partir da qual o Usuário terá acesso à Plataforma e suas funcionalidades.

O Usuário deverá determinar o login e senha de acesso para a Plataforma.

4. CONDIÇÕES DE CADASTRO E USO DA TEACHY

A Teachy destina-se e aceita o cadastro de pessoas físicas que estejam inseridas no sistema de ensino como professores, ou coordenadores.

Ao utilizar os Serviços, o Usuário se compromete a respeitar a legislação aplicável e estes Termos e Condições de Uso.

Para adesão e uso da Teachy, o Usuário deve se comprometer a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, conforme solicitado no formulário de cadastro.

A Teachy, reserva-se o direito de recusar o cadastro, ou cancelar contas que considere inapropriadas, assim como recusar-se a prestar quaisquer serviços que não correspondam às suas normas.

Os dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a partir da qual o Usuário terá acesso à Plataforma e terá à sua disposição os Serviços.

5. PLANOS TEACHY

O valor a ser pago pelo Usuário será variável de acordo com o tipo de Usuário e plano contratado.

Para conhecer nossos Planos disponíveis basta acessar https://www.teachy.com.br.

Durante o cadastro do Usuário será exigida a opção por um dos planos disponíveis, contendo todas as informações necessárias como: valor, funcionalidades e prazo.

O pagamento poderá ser por cartão de crédito ou boleto bancário.

O Usuário tem direito de cancelar a compra e receber o reembolso integral do valor pago no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do respectivo Plano, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para exercer o direito de arrependimento, o Usuário deverá enviar uma solicitação formal por e-mail para [email protected] dentro do prazo estabelecido. Decorrido o prazo de 7 (sete) dias, o Usuário estará automaticamente vinculado ao Plano pelo tempo total do período contratado, o que implica no compromisso de pagamento de todas as parcelas ou valores correspondentes. Durante esse período, o Usuário terá pleno acesso à Plataforma e poderá usufruir dos serviços e benefícios oferecidos no Plano.

6. OBRIGAÇÕES DA TEACHY

As obrigações da Teachy se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da Plataforma, bem como a manter o acesso aos serviços no ar pelo maior período possível, salvo na ocorrência de eventos fora do nosso controle.

6.1. Responsabilidade da Teachy

A Teachy não se responsabiliza pela conduta de nenhum Usuário, seja dentro ou fora da Plataforma, uma vez que trata-se apenas de um aplicativo para integrar e gerir atividades escolares.

A Teachy não será responsável, de qualquer maneira, pelo desempenho escolar e resultados advindos das atividades dos Usuários.

A Teachy também não se responsabilizará:

  • Pelos comentários inseridos pelos Usuários na Plataforma;
  • Pelos (hiper)links ou banners de terceiros inseridos na Plataforma;
  • Pelos dados pessoais inadequadamente inseridos ou disponibilizados na Plataforma;
  • Pela interrupção do serviço, bugs, vírus, erro, omissão, perdas ou danos;
  • Por qualquer produto ou serviço ofertado nos portais, sites ou aplicativos que não seja relacionado às atividades da Teachy;
  • Por quaisquer materiais compartilhados na Plataforma por Professores e/ou Usuários que infrinjam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO PROFESSOR

O Usuário se obriga a não divulgar a terceiros o seu login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, uma vez que todas as atividades realizadas com seu login e senha serão de sua responsabilidade.

O Usuário concorda com o uso das informações fornecidas, conforme descrito no Aviso de Privacidade da Teachy.

O acesso e a utilização das funcionalidades disponibilizadas pela Teachy são de inteira responsabilidade do Professor.

O Usuário é o único responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta, portanto, não é obrigação da Teachy verificar ou atestar a veracidade dos dados fornecidos.

O Usuário se obriga a utilizar a Teachy sempre de maneira honesta e ética, bem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva.

O Professor, em razão do acesso à Plataforma, poderá ter acesso a dados cadastrais de Alunos, incluindo foto de Usuário, nome e notas para reconhecimento e avaliação pedagógica. A Teachy não se responsabiliza pela utilização desses dados para finalidades distintas e/ou em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e, caso haja denúncia de violação destes Termos pelo Professor, após apuração, o Professor poderá ser penalizado com a exclusão da conta da Plataforma, sem prejuízo de outras responsabilizações criminais, civis e administrativas aplicáveis.

7.1. Cadastro de menores de 12 (doze) anos

CASO A CONTA DO ALUNO MENOR DE 12 (DOZE) ANOS FOR CRIADA POR INICIATIVA DO PROFESSOR, CABERÁ AO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL APROVAR A CRIAÇÃO DA CONTA NA PLATAFORMA, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE GARANTIR QUE POSSUI A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DE PELO MENOS UM RESPONSÁVEL LEGAL DO ALUNO PARA TAL.

8. CONDUTAS PROIBIDAS

O Usuário declara e concorda em não:

  • Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira ou internacional vigente.

  • Violar direitos de terceiro ou direitos da Teachy.

  • Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública.

  • Realizar qualquer tipo de tentativa de fraude ou manipulação, seja da Teachy ou de outros Usuários.

  • Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente.

  • Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da plataforma ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de sítios eletrônicos, de propriedade da Teachy;

  • Violar direito de propriedade intelectual da Teachy ou de terceiros.

  • Utilizar a Teachy para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e Condições de uso.

  • Utilizar, disponibilizar, compartilhar ou empregar na Plataforma, de qualquer forma, materiais ou conteúdo dos quais o Usuário não seja titular ou não possua autorização expressa e por escrito do detentor dos direitos.

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma sempre de forma honesta, ética e de acordo com a lei, com os Termos e Condições de Uso e do Aviso de Privacidade.

A Teachy poderá, a seu exclusivo critério, excluir e/ou suspender o acesso do Usuário em caso de suspeita de descumprimento da legislação aplicável ou destes Termos e Condições de Uso.

9. ENCERRAMENTO DA CONTA

O Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta na Plataforma a qualquer momento. Basta entrar em contato com a Teachy através do e-mail [email protected].

A Teachy poderá interromper a prestação no hipótese de ocorrência de qualquer das situações abaixo:

  • Decretação de falência da outra parte, recuperação judicial, instauração de concurso de credores ou dissolução/liquidação;

  • Caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução dos Serviços;

  • Ausência de pagamento na forma pactuada por período superior a 60 (sessenta) dias;

  • Descumprimento de algumas das obrigações previstas nestes Termos de Uso.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A titularidade e os direitos relativos à Plataforma pertencem exclusivamente à TEACHY EDUCATION LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.863.366/0001-10.

O Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes Termos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela TEACHY EDUCATION LTDA, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados a Plataforma, os quais são de propriedade exclusiva da TEACHY EDUCATION LTDA.

Assim como as ferramentas e funcionalidades disponibilizadas na Plataforma, as questões e testes originais do banco de dados da Teachy são de propriedade exclusiva da empresa.

Dessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização de conteúdo sem autorização prévia e expressa da Teachy, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da TEACHY EDUCATION LTDA.

O Professor poderá submeter no âmbito da Plataforma materiais didáticos ou conteúdos de qualquer outra natureza, os quais o Professor declara que são de sua própria autoria e/ou que possui todas as autorizações necessárias dos detentores dos direitos para sua disponibilização. Nesse sentido, o Professor garante que não violará qualquer direito de terceiro ao submeter qualquer tipo de conteúdo na Plataforma.

O Professor, ao disponibilizar qualquer conteúdo na Plataforma, concede à Teachy uma licença global, irrestrita, gratuita, não exclusiva, irrevogável e válida por prazo perpétuo ou pelo período máximo de proteção legal aplicável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, exibir, publicar, transmitir, executar, criar obras derivadas e explorar de qualquer outra forma todo e qualquer conteúdo fornecido no âmbito da Plataforma. Essa licença abrange, mas não se limita ao uso do conteúdo para (i) aprimoramento dos serviços oferecidos pela Teachy, incluindo ajustes, atualizações e melhorias contínuas para otimizar a experiência do Usuário; (ii) desenvolvimento de novos produtos, serviços ou funcionalidades, seja de forma direta ou indireta, com base no conteúdo disponibilizado pelo Professor; ou (iii) criação, desenvolvimento e treinamento de algoritmos, incluindo, mas não se limitando a tecnologias de aprendizado automático (machine learning) e inteligência artificial que tenham o objetivo de gerar novos conteúdos, ofertas, produtos e serviços, bem como aprimorar soluções já existentes. O Professor autoriza expressamente que o conteúdo disponibilizado na Plataforma possa ser utilizado em qualquer mídia ou formato, conhecido ou futuro, sem qualquer limitação territorial, temporal ou de número de utilizações.

Em caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

11. AVISO DE PRIVACIDADE

São disponibilizadas, por meio de um Aviso de Privacidade, todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e divulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Teachy, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Aviso de Privacidade é parte integrante destes Termos e Condições de Uso.

Por isso, solicitamos que você leia com atenção o Aviso de Privacidade da Plataforma antes de prosseguir com seu cadastro.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Teachy informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar estes Termos e Condições de Uso.

Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos Usuários.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a ser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais cláusulas e condições.

A Teachy poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas não se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, inclusive o seu desativamento.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para serem dirimidos eventuais conflitos que estes Termos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa parecer.

13. ENTRE EM CONTATO COM A TEACHY!

Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: [email protected]