Fernanda

Flashcards: O sistema das capitanias hereditárias A solução encontrada para colonizar evitando gastos e lucrando no processo foi dividir o território brasileiro (aquele que cabia a Portugal, de acordo com o Tratado de Tordesilhas) em enormes pedaços de terra. Para isso, quinze lotes foram doados temporariamente para nobres de confiança do rei. Esses pedaços de terra eram passados hereditariamente, ou seja, de pai para filho. Esse sistema foi chamado de capitanias hereditárias e oficializado em 1534, com grande expectativa, pois já tinha sido usado com sucesso em algumas ilhas do Atlântico. Cada capitania era autônoma, não se relacionava com as outras, pois seu donatário tinha plenos poderes para a administração, devendo prestar contas somente à Coroa portuguesa. Os nobres, chamados de donatários, receberam essas terras, mas não eram proprietários delas, tampouco podiam vendê-las. Entretanto, podiam doar pedaços, denominados sesmarias. Existia um contrato feito entre a Coroa e os donatários que estabelecia as regras de uso, assim como ocorre hoje quando se aluga um imóvel. Os documentos que estabeleciam essas regras eram a carta de doação, que delimitava o tamanho da capitania, e o foral, que salientava direitos e deveres dos donatários. As dificuldades da colonização eram inúmeras: falta de comunicação entre Portugal e os que estavam no Brasil, conflitos com os nativos, invasão estrangeira e falta de recursos para avançar com a exploração. Por isso, não havia pessoas interessadas em abandonar suas terras em Portugal para morar no Brasil. Todos esses problemas acabaram por inviabilizar o sistema de capitanias. Das quinze que foram doadas, somente duas prosperaram: a de São Vicente (São Paulo) e a de Pernambuco, que conseguiram instalar grandes engenhos de açúcar. É importante considerar que esse resultado econômico não deve ser colocado como o mais importante, pois o sistema de capitanias contribuiu para reduzir a presença de estrangeiros no litoral da Colônia. Governo-geral Como a necessidade de garantir a posse do território exigia atitudes rápidas, o governo português resolveu mudar de estratégia e nomeou um governo-geral para as colônias. Este tinha por finalidade não só assegurar os interesses de Portugal, mas, principalmente, atender com rapidez às necessidades dos donatários e dos colonos, a fim de incentivar a colonização. Com o tempo, foram criadas novas capitanias, que não eram mais hereditárias. Eram as capitanias reais, cuja administração estava a cargo, também, de pessoas de confiança do rei, trocadas a cada quatro anos. Para auxiliar Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral do Brasil, Portugal criou alguns cargos. Os principais foram: ouvidor-mor, responsável pelos assuntos judiciários; provedor-mor, que cuidava dos assuntos financeiros; e o capitão-mor, encarregado da defesa. O Brasil ainda foi governado por dois outros governadores-gerais no século XVI: Duarte da Costa (1553–1558) e Mem de Sá (1558–1572), que governou por mais tempo e consolidou o sistema de governo-geral, que perdurou até o século XVIII, quando foi instalado o vice-reinado. Mesmo com o governo-geral, ainda era muito difícil administrar a Colônia, porque o território era muito grande e as informações demoravam a ser transmitidas. Mas as vilas e, depois, as cidades já contavam com um sistema de administração local. Naquela época, foram instituídas as primeiras Câmaras Municipais brasileiras, as câmaras de vereança, também denominadas de câmaras dos homens bons. Eram como as prefeituras de hoje e tinham a responsabilidade de garantir obras que favorecessem o desenvolvimento das vilas e cidades. Embora, assim como hoje, isso nem sempre acontecesse. Por que o nome câmaras dos homens bons? Apesar da denominação, os homens que faziam parte das organizações não eram escolhidos pelos valores morais, mas, sim, pelas suas posses e riquezas. Assim, é possível notar que as câmaras não apresentavam um caráter democrático. Havia, também, a exclusão de grupos étnicos-raciais e religiosos, tais como negros, judeus e seus descendentes. A autonomia que essas câmaras tinham, mesmo sendo fiscalizadas por juízes que vinham de Portugal, desagradava ao governo português, que, muitas vezes, procurava limitar suas atuações, gerando diversos conflitos. Os primeiros governadores-gerais e pontos importantes de seus governos Tomé de Sousa (1549–1553) Enfrentou a resistência de vários donatários; com ele vieram os primeiros jesuítas (como Manuel da Nóbrega). Iniciou a agromanufatura do açúcar e a criação do gado. Duarte da Costa (1553–1558) Seu governo foi marcado pela chegada de outros jesuítas (como José de Anchieta), por desentendimentos com o bispo Fernandes Sardinha, pelo estabelecimento da França Antártica no Rio de Janeiro e pela fundação do Colégio de São Paulo. Mem de Sá (1558–1572) Expulsou os franceses com a ajuda do sobrinho Estácio de Sá (1520–1567) e reatou boas relações com a Igreja. As invasões francesas “O Sol brilha para todos e desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu o mundo entre portugueses e espanhóis.” Com esta frase, Francisco I, rei da França, respondeu às reclamações do rei de Portugal contra navios franceses que circulavam pelo litoral brasileiro. A França configurou- -se como a primeira nação europeia a questionar o Tratado de Tordesilhas (1494). Este, por sua vez, garantiu a posse e o controle do território brasileiro apenas aos reinos de Portugal e Espanha. No entanto, tal fato não intimidou nem impediu a presença de outros povos no litoral do nosso país. Os franceses eram frequentadores assíduos, praticavam a pirataria e chegaram até mesmo a estabelecer contatos, alianças e acordos com alguns indígenas, principalmente com os tamoios. Tais alianças preocupavam a metrópole portuguesa por ameaçar seu domínio, pois os franceses eram mais hábeis em lidar com os nativos, uma vez que não os escravizavam nem os maltratavam. Em 1555, Nicolas Durand de Villegagnon, no comando de dois navios de guerra, empreendeu ataques contra a Baía de Guanabara e fundou um forte, que, em homenagem ao líder dos protestantes franceses, foi denominado Coligny. Essa experiência francesa no Brasil ficou conhecida como França Antártica. Apenas em 1577, no governo de Mem de Sá, os invasores foram finalmente expulsos. Ainda chegaram a ocupar regiões que correspondem, atualmente, aos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Ceará, dos quais foram igualmente expulsos, por volta de 1584. Não desistindo de seu desejo de usufruir das riquezas do Brasil, os franceses direcionaram seus olhares para o Maranhão, no intento de fundar a França Equinocial, uma réplica da fracassada França Antártica, mas foram igualmente expulsos três anos após sua criação. Charles Des Vaux, náufrago francês que conviveu com os nativos da região, aprendeu os costumes e a língua indígenas e, ao retornar para a França, convenceu o próprio rei Henrique a levar em frente a ideia de dominar a Colônia portuguesa. O monarca francês foi assassinado antes de dar início à empresa, mas a ideia continuou existindo. Maria de Médicis, regente do trono francês, financiou uma expedição com mais de 500 colonos e quatro padres capuchinhos, entre os quais Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux, cronistas que nos legaram importantes relatos dos costumes tupis. Ao desembarcar, os franceses fundaram o forte de São Luís, embrião da cidade de mesmo nome. A invasão não passou despercebida, e Jerônimo de Albuquerque (fundador da cidade de Natal, atual capital do Rio Grande do Norte) foi incumbido por Gaspar de Sousa, novo governador-geral do Brasil, a acabar com os invasores. Após serem encurralados, os franceses fizeram um trato com os portugueses a fim de ganhar tempo: os lusos ficariam com o continente, e eles ficariam com a ilha (atual São Luís). Após novo desentendimento, Portugal pagou aos invasores uma compensação em dinheiro, e eles deixaram a ilha. Decidido a atacar Portugal no que possuía de mais importante, o rei francês Luís XIV, o Rei Sol, colocou sob o comando de Jean François Duclerc uma armada composta de seis veleiros com destino à costa do Rio de Janeiro. Assim, em 16 de agosto de 1710, os veleiros franceses surgiram no litoral e foram atacados com tiros de canhão. Apesar disso, com o apoio de alguns escravizados fugidos, Duclerc e seus homens realizaram uma incursão por terra. Apesar de mais numerosos, os luso-brasileiros não fizeram frente ao avanço francês, permanecendo inativos, sem receber ordens do governador Francisco Castro Morais a maior parte do tempo. Enquanto isso, os franceses avançavam. Finalmente, próximo ao centro da cidade, os luso-brasileiros reagiram e, Duclerc e seus homens se refugiaram em um engenho, até que o líder francês solicitou um acordo com as forças adversárias. Não satisfeito com a derrota de Duclerc, Luís XIV decidiu enviar uma nova expedição rumo ao Brasil, bem mais equipada e sob o comando de René Duguay-Trouin. O temeroso governador Francisco Castro de Morais tentou resistir a mais esse ataque, contudo a população fugiu para o interior, deixando a cidade quase desabitada. Sem mais esperar pelos reforços que se aproximavam do Rio de Janeiro vindos de Minas Gerais, o governador negociou um acordo com Trouin, que recebeu 610 mil cruzados em ouro, 200 cabeças de gado e 100 caixas de açúcar.