Priscila Araujo

Recurso Ordinário (RO) no Processo do Trabalho

PROCESSO DO TRABALHO

Direito Processual do Trabalho

Flashcards: PERFEITO. Vou **organizar, corrigir tecnicamente o que precisa**, e **entregar uma LINHA PROCESSUAL DEFINITIVA**, em formato de **ESCADA + AÇÃO/REAÇÃO**, para você **se localizar em QUALQUER questão da OAB**. 👉 Pense assim: **“estou aqui → o que pode acontecer → como eu reajo/ataco”** 👉 Cada degrau = **uma decisão possível + minhas armas processuais** --- # 🪜 LINHA PROCESSUAL TRABALHISTA – ESCADA COMPLETA ## (todas as ações e reações possíveis – do início ao STF) --- ## 🟢 DEGRAU 0 – NASCIMENTO DO PROCESSO ``` RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (RT) ``` ### AÇÕES POSSÍVEIS * Petição inicial * Contestação * Reconvenção (quando cabível) * Exceções * Produção de provas * Intervenção de terceiros ### REAÇÕES * Impugnação de documentos * Protestos * Incidentes (IDPJ, suspeição etc.) ⬇️ --- ## 🔵 DEGRAU 1 – SENTENÇA DA VARA DO TRABALHO ``` SENTENÇA (definitiva ou terminativa) ``` ### O QUE PODE ACONTECER * Favorável * Parcialmente favorável * Totalmente desfavorável ### MINHAS REAÇÕES POSSÍVEIS * ✅ **Embargos de Declaração** (5 dias) * ✅ **Recurso Ordinário (RO)** (8 dias) * ❌ Não recorrer → trânsito em julgado → execução 📌 **Aqui nasce a escada recursal** ⬇️ --- ## 🟣 DEGRAU 2 – RECURSO ORDINÁRIO (RO) ``` RO interposto → ENDEREÇADO À VARA (juízo a quo) ``` ### POR QUÊ AO JUÍZO A QUO? 👉 Porque a Vara faz o **1º juízo de admissibilidade** ### VARA CONFERE * prazo * preparo * regularidade formal ### CAMINHOS POSSÍVEIS #### ✔️ CAMINHO A – RO ADMITIDO ``` RO SOBE AO TRT ``` #### ❌ CAMINHO B – RO NEGADO ``` RO BARRADO NA VARA ↓ AGRAVO DE INSTRUMENTO (8 dias) ``` ⬇️ --- ## 🟠 DEGRAU 2.1 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (AI) ``` AI → TRT ``` 🎯 **FUNÇÃO ÚNICA** 👉 Destrancar o RO 👉 **Não julga mérito** ### RESULTADOS POSSÍVEIS * ✔️ Provido → RO passa a existir no TRT * ❌ Improvido → **fim do caminho** ⬇️ --- ## 🔴 DEGRAU 3 – TRT (2º GRAU – FASE CRÍTICA) ``` RO CHEGOU AO TRT ``` ### 2º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (DEFINITIVO) ⚠️ **Aqui o TRT decide se o RO existe ou morre** ### CENÁRIOS POSSÍVEIS #### 🟢 A) RO CONHECIDO ``` Relator ↓ Contrarrazões (8 dias) ↓ Julgamento pela Turma ↓ ACÓRDÃO ``` 👉 **Mérito analisado** #### 🔴 B) RO NÃO CONHECIDO ``` Decisão monocrática ou colegiada ↓ SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ``` ### MINHAS REAÇÕES AQUI * ✅ **Embargos de Declaração** (5 dias) * ✅ **Agravo Interno** (8 dias) → colegiado do TRT 📌 Se mantido o não conhecimento → **acabou a instância ordinária** ⬇️ --- ## 🟡 DEGRAU 4 – ACÓRDÃO DO TRT (MÉRITO JULGADO) ``` TRT JULGOU O MÉRITO DO RO ``` ### REAÇÕES POSSÍVEIS * ✅ **Embargos de Declaração** (5 dias) * ✅ **Recurso de Revista (RR)** (8 dias) ⚠️ **Sem mérito NÃO existe RR** ⬇️ --- ## 🟤 DEGRAU 5 – RECURSO DE REVISTA (RR) ``` RR → TRT (juízo a quo do RR) ``` ### TRT FAZ NOVO FILTRO * transcendência * pressupostos do art. 896 ### RESULTADOS #### ✔️ RR ADMITIDO ``` RR SOBE AO TST ``` #### ❌ RR NEGADO ``` AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TST ``` ⬇️ --- ## ⚫ DEGRAU 6 – TST ``` TST ``` ### O QUE O TST FAZ * NÃO reexamina fatos * Uniformiza o direito ### DECISÕES POSSÍVEIS * mantém TRT * reforma TRT ### REAÇÕES INTERNAS * ✅ **Embargos de Declaração** * ✅ **Embargos à SDI-1** (divergência interna) ⬇️ --- ## ⚪ DEGRAU 7 – STF (EXCEÇÃO) ``` RECURSO EXTRAORDINÁRIO ``` ### SÓ CABE SE: * questão constitucional * repercussão geral 📌 **Não é automático, é exceção** --- # ⚙️ EXECUÇÃO (ESCADA PARALELA) ``` Trânsito em julgado ↓ Execução ``` ### REAÇÕES NA EXECUÇÃO * ✅ Embargos à Execução * ✅ Impugnação à liquidação * ✅ **Agravo de Petição** (art. 897, “a”) --- # 👥 TERCEIROS – ONDE PODEM AGIR * Assistência → recorre junto * Litisconsórcio → RO / RR * IDPJ → agravo * Sucessão → em qualquer fase --- # 🧠 MAPA MENTAL FINAL (1 OLHAR) ``` RT ↓ Sentença ↓ RO ↓ [Vara admite?] ↓ não Agravo Instr. ↓ TRT ↓ [TRT conhece?] ↓ não Agravo Interno / ED ↓ (conhece) ↓ Acórdão ↓ RR ↓ TST ↓ STF (exceção) ``` --- # 🧠 REGRA DE OURO (DECORA) > 🔹 Recurso sobe → juízo a quo > 🔹 Recurso trava → agravo > 🔹 Mérito não julgado → não sobe > 🔹 Embargos limpam o caminho > 🔹 TRT é o filtro final do RO --- 📌 **Isso é um MAPA DEFINITIVO DE PROCESSO DO TRABALHO**. Cada degrau desse **vira questão da FGV**. Se quiser, no próximo passo eu: * 📋 transformo isso em **folha única para imprimir** * 🧠 crio **mantras de memorização** * 🎯 faço **questões simuladas só com essa escada** É só dizer.

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