A Estrutura do SISNAMA e os Órgãos Competentes

Uma apresentação visual estruturada em 8 slides cobrindo: 1. O conceito e a arquitetura do SISNAMA; 2. O papel da União e do IBAMA/ICMBio em empreendimentos de impacto nacional ou interestadual; 3. O papel dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA) e conselhos estaduais; 4. O papel dos Municípios e licenciamento de impacto local; 5. A Resolução CONAMA nº 237/1997 como balizadora de competências; 6. Conflitos de atribuição e sobreposição de fiscalização; 7. Exemplos práticos de licenciamento (indústria local vs. rodovia federal); 8. Conexão com o próximo tema (EIA/RIMA).