A ONU: estrutura e funções

# A ONU: estrutura e funções [Section 1: (a) Contextualized Situation] Em outubro de 2020, quando a pandemia de Covid-19 já havia matado mais de um milhão de pessoas no mundo, representantes de quase 200 países se reuniram, por videoconferência, em Nova York. O tema da reunião era urgente: como garantir que vacinas chegassem a todos os países, incluindo os mais pobres? O Brasil, a Índia, a Alemanha e a Nigéria, cada um com interesses diferentes, precisavam chegar a um acordo. Essa cena pode parecer impossível: por que países que competem entre si, falam línguas diferentes e vivem realidades tão distintas conseguiriam sentar à mesma mesa? O que torna esse tipo de diálogo possível é a existência de uma organização criada exatamente para isso. **Como países com interesses tão diferentes conseguem tomar decisões juntos sobre problemas que afetam o mundo inteiro?** **Images:** - https://storage.googleapis.com/teachy-classroom-contents/images-v2/8e181bb8-0347-4a7c-8966-f8f0f60b6c31/imported/v2_0_3.jpg — Bandeiras de diversas nações em frente à sede da ONU, simbolizando a diversidade de países-membros e o princípio de cooperação internacional. --- [Section 2: (a) Recall Diagnostic Questions] [D1] Você já ouviu falar em reuniões entre governos de diferentes países para resolver problemas como conflitos, doenças ou desastres naturais? O que você acha que esses países fazem quando não conseguem resolver um problema sozinhos? --- [Section 4] ## Por que o mundo precisou de uma organização global? Ao longo do século XX, dois conflitos destruíram cidades inteiras, mataram dezenas de milhões de pessoas e mostraram que nenhum país consegue controlar, sozinho, os efeitos de uma guerra global. Foi justamente esse cenário que levou 51 países a assinar, em 24 de outubro de 1945, a Carta das Nações Unidas. Nascia assim a **Organização das Nações Unidas (ONU)**, com a missão central de evitar novos conflitos e promover a cooperação entre povos. Hoje, a ONU reúne **193 Estados-membros**, o que a torna a organização internacional com maior representação no mundo. Cada país que adere à Carta assume compromissos como respeitar a soberania dos demais, resolver disputas de forma pacífica e agir em conjunto diante de ameaças à paz. Dessa forma, a ONU funciona como um espaço de **governança global**: um sistema de regras e instituições que permite a cooperação entre países para lidar com problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais. [chapter-callout-label: Zoom] **Para refletir:** Se você fosse um país pequeno e pouco poderoso, o que precisaria existir para que sua voz fosse ouvida em uma organização que também reúne potências militares e econômicas gigantes? Anote sua resposta antes de continuar. --- ## Os seis órgãos da ONU e suas funções A ONU não é uma instituição única, mas um conjunto de **seis órgãos principais**, cada um responsável por uma dimensão diferente da cooperação internacional. Conhecê-los é fundamental para entender como a organização toma decisões e por que alguns problemas avançam mais rápido do que outros. A **Assembleia Geral** é o órgão mais amplo da ONU. Todos os 193 países-membros têm assento e direito a um voto, independentemente de seu tamanho ou riqueza. Ali se debatem questões como conflitos regionais, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, e cada resolução aprovada reflete a posição coletiva da comunidade internacional. No entanto, as resoluções da Assembleia têm caráter recomendatório: elas expressam consenso, mas não obrigam legalmente os países a agir. É o **Conselho de Segurança** quem detém o poder de tomar as únicas decisões vinculantes da ONU, ou seja, decisões que os países são obrigados a cumprir. Ele é composto por 15 membros: cinco permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e dez eleitos por mandatos de dois anos. Os membros permanentes possuem o **poder de veto**: qualquer um dos cinco pode bloquear uma resolução, mesmo que todos os outros a aprovem. O **Secretariado**, chefiado pelo Secretário-Geral, executa as decisões dos demais órgãos e representa a organização publicamente. O **Conselho Econômico e Social (ECOSOC)** coordena as políticas socioeconômicas e supervisiona o trabalho das agências especializadas, como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O **Tribunal Internacional de Justiça**, com sede em Haia, julga disputas entre Estados e emite pareceres jurídicos. O **Conselho de Tutela**, por sua vez, supervisionou territórios sob administração internacional, mas essa função é praticamente inativa hoje. O quadro abaixo resume os seis órgãos, sua composição e o tipo de decisão que cada um pode tomar: | Órgão | Composição | Poder de decisão | |---|---|---| | Assembleia Geral | 193 países (1 voto cada) | Resoluções recomendatórias | | Conselho de Segurança | 15 membros (5 permanentes com veto) | Decisões vinculantes | | Secretariado | Secretário-Geral + funcionários | Execução administrativa | | ECOSOC | 54 membros eleitos | Coordenação socioeconômica | | Tribunal Internacional de Justiça | 15 juízes eleitos | Julgamento de disputas entre Estados | | Conselho de Tutela | 5 membros permanentes | Supervisão de territórios (inativo) | **Images:** - https://storage.googleapis.com/teachy-classroom-contents/images-v2/c44b7d04-ccce-448d-99f6-1e781fa1b77a/imported/v2_0_51.jpg — Vista interior da sala da Assembleia Geral da ONU em Nova York, durante uma sessão plenária, com delegados e o emblema da organização ao fundo. --- ## Como a ONU atua no mundo? Conhecer os órgãos é apenas o primeiro passo. O que torna a ONU relevante para o cotidiano das pessoas é a sua atuação concreta, por meio de missões, programas e agências que chegam a países em crise ou em desenvolvimento. Uma das funções mais visíveis são as **operações de manutenção da paz**, conhecidas como *peacekeeping*. Soldados de diferentes países, usando o capacete azul da ONU, são enviados a regiões de conflito para monitorar cessar-fogo, proteger civis e apoiar a reconstrução política. O Brasil já participou de diversas dessas missões, incluindo operações na Líbia e no Mali, demonstrando como o país se insere na cooperação internacional pelo caminho da segurança. Essa atuação conecta o Brasil tanto ao contexto americano quanto ao africano, duas regiões onde a ONU tem presença histórica significativa. Além da segurança, a ONU promove **cooperação técnica e cultural** por meio das agências ligadas ao ECOSOC. A OMS coordena respostas a epidemias; o UNICEF protege crianças em situação de vulnerabilidade; a FAO combate a fome e promove a segurança alimentar. Provavelmente você já viu algum desses nomes em notícias sobre campanhas de vacinação, distribuição de alimentos em regiões afetadas por secas ou relatórios sobre desigualdade, pois essas agências atuam em dezenas de países, inclusive no Brasil. Em países africanos de língua portuguesa, como Angola e Moçambique, a ONU fortalece laços de cooperação com o Brasil por meio de projetos educacionais e de saúde, usando o idioma e a história compartilhada como pontes de entendimento. [chapter-callout-label: Passado e presente] **Brasil no Conselho de Segurança:** Entre 2022 e 2023, o Brasil ocupou uma cadeira como membro não permanente do Conselho de Segurança. Nesse período, o país usou sua posição para defender soluções negociadas em conflitos regionais e reforçar a voz da América Latina no debate global. Esse tipo de participação mostra como um país pode usar as estruturas da ONU para ampliar sua influência diplomática, mesmo sem o poder de veto. **Images:** - https://storage.googleapis.com/teachy-classroom-contents/images/imported/f815af22ed1a779cd29e735849ef43c2ea4b69698841f39e55fc656b54630924.jpg — Soldado boliviano com capacete azul da ONU durante exercício de treinamento para operação de manutenção da paz, com bandeira da ONU ao fundo. [INTERACTIVE: A1 | mapa mental | Explore o mapa mental interativo sobre a estrutura e as funções da ONU na plataforma Teachy] --- [Section 5] Agora que você conhece os órgãos da ONU e a forma como a organização atua, é hora de aplicar esses conhecimentos. Os exercícios a seguir partem da identificação das funções de cada órgão e chegam até análises sobre as tensões entre cooperação e poder dentro da organização. [P1] A Organização das Nações Unidas (ONU) é composta por diferentes órgãos, cada um com uma função específica. Leia as descrições abaixo e associe cada órgão à sua função principal. | Órgão | Função | |---|---| | Assembleia Geral | ( ) Responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais; pode autorizar o uso da força | | Conselho de Segurança | ( ) Reúne representantes de todos os países-membros para debater e votar resoluções sobre temas globais | | Secretariado | ( ) Órgão administrativo chefiado pelo Secretário-Geral, responsável pela execução das decisões da ONU | Escreva, nos parênteses, a letra correspondente ao órgão correto. [P2] O Conselho de Segurança da ONU possui cinco membros permanentes — Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China — que têm o chamado "direito de veto". Isso significa que qualquer um desses países pode bloquear uma decisão, mesmo que todos os outros membros aprovem. Com base nessa informação, explique por que o direito de veto pode ser considerado um obstáculo para a tomada de decisões da ONU em situações de conflito. *Dica: Pense em situações em que um dos países permanentes esteja diretamente envolvido no conflito que está sendo discutido.* [P3] Além do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, a ONU conta com agências especializadas que atuam em áreas como saúde, educação e alimentação. Cite dois exemplos de agências ou programas da ONU e descreva, em uma frase para cada um, qual problema global eles buscam enfrentar. *Dica: Pense em situações do cotidiano em que você já ouviu falar no papel de alguma organização ligada à ONU, como em campanhas de vacinação ou relatórios sobre fome no mundo.* --- [Section 6] ## Exercícios [I1] *A ONU foi fundada em 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo central de evitar novos conflitos em escala global. Sua Carta, assinada por 51 países fundadores, estabelece princípios como a igualdade soberana entre os Estados, a solução pacífica de controvérsias e o respeito aos direitos humanos. Atualmente, a organização reúne 193 países-membros e atua por meio de órgãos como a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança e o Tribunal Internacional de Justiça.* Com base no texto e nos conhecimentos sobre a estrutura da ONU, analise a afirmação a seguir: "A ONU garante a paz mundial porque todos os seus países-membros têm poder igual nas decisões." Essa afirmação é: (A) Verdadeira, pois a Assembleia Geral reúne todos os países com igual direito de voto e suas resoluções são obrigatórias para todos. (B) Verdadeira, pois o Conselho de Segurança é composto por representantes eleitos democraticamente em rodízio entre todos os membros. (C) Falsa, pois o Conselho de Segurança possui membros permanentes com direito de veto, o que gera assimetria de poder entre os países. (D) Falsa, pois a ONU não possui nenhum mecanismo efetivo de tomada de decisão e funciona apenas como fórum de debates sem poder real. (E) Verdadeira, pois o Tribunal Internacional de Justiça tem autoridade para obrigar qualquer país-membro a cumprir suas decisões mediante sanções militares imediatas. **Gabarito:** C --- [I2] *Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) — agência especializada da ONU — coordenou a distribuição de vacinas para países com menos recursos por meio do programa Covax. Países de baixa renda da África e das Américas foram beneficiados, mas enfrentaram atrasos em relação às nações mais ricas, que negociaram contratos bilaterais diretos com os laboratórios.* Com base na situação descrita, explique como a atuação da OMS no contexto da pandemia revela tanto as possibilidades quanto os limites de uma organização internacional na promoção da cooperação global. [LINES: 6] --- [I3] *A imagem a seguir representa um diagrama esquemático da estrutura da ONU, com seus principais órgãos (Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Secretariado, Tribunal Internacional de Justiça e Conselho Econômico e Social) e suas respectivas funções indicadas por setas.* **Images:** - GENERATE: Diagrama hierárquico da ONU com os seis órgãos principais (Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Secretariado, Tribunal Internacional de Justiça, ECOSOC e Conselho de Tutela). Setas indicam relações de deliberação, execução e assessoria. Cada órgão tem uma caixa colorida com nome e frase curta descrevendo sua função. Fundo branco, estilo editorial educacional. | onu-organograma.png | 4:3 A partir do diagrama e do que foi estudado sobre a ONU, analise de que forma a estrutura da organização reflete tanto a busca pela cooperação internacional quanto as desigualdades de poder entre os países. [LINES: 8] [INTERACTIVE: D | responda na plataforma | Escaneie para responder estes exercícios na Teachy e receber correção com inteligência artificial] --- **Referência de Imagens** | Origem | URL / Instrução | Uso sugerido | |---|---|---| | Banco de dados | https://storage.googleapis.com/teachy-classroom-contents/images-v2/8e181bb8-0347-4a7c-8966-f8f0f60b6c31/imported/v2_0_3.jpg | Abertura — bandeiras na sede da ONU | | Banco de dados | https://storage.googleapis.com/teachy-classroom-contents/images-v2/c44b7d04-ccce-448d-99f6-1e781fa1b77a/imported/v2_0_51.jpg | Assembleia Geral em sessão | | Banco de dados | https://storage.googleapis.com/teachy-classroom-contents/images/imported/f815af22ed1a779cd29e735849ef43c2ea4b69698841f39e55fc656b54630924.jpg | Soldado com capacete azul ONU — peacekeeping | | Para gerar | Diagrama hierárquico da ONU com seis órgãos, caixas coloridas, setas de deliberação/execução/assessoria, fundo branco | Exercício I3 — estrutura da ONU |