A república e a construção dos símbolos nacionais Hasteada em solenidades políticas, desportivas, cívicas e militares, exibida em locais públicos e estampada em objetos, a bandeira brasileira foi concebida no início do período republicano. É comum os brasileiros identificarem-se com esse símbolo nacional em momentos de comoção, como nas premiações de atletas olímpicos e paralímpicos, pois o esforço e a vitória estão associados à ideia de pertencimento a uma nação. Os símbolos nacionais são inseparáveis do nacionalismo e da identidade nacional. Emocionamo-nos ou nos identificamos com a bandeira porque ela nos faz sentir parte de uma comunidade política maior; é um dos símbolos que dão sentido concreto à ideia de nação. Por isso, após a república ser proclamada, em 1889, o governo criou uma nova bandeira para o país, representando o regime político recém-inaugurado. Como a república foi instituída sem participação popular, o governo procurou criar heróis nacionais que promovessem a identificação do povo com o novo regime. O candidato mais bem-aceito foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos envolvidos na Conjuração Mineira de 1789, executado por ordem da Coroa portuguesa em 21 de abril de 1792. A trajetória de Tiradentes não estava ligada à proclamação da república, mas o recém-instaurado regime republicano se apropriou da imagem dele, transformando-o em herói nacional. Diferentemente dos líderes republicanos – como Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e Benjamin Constant –, Tiradentes era carismático e tinha apelo popular, e sua execução na forca podia ser comparada ao martírio cristão, como se seu suplício fosse um tipo de sacrifício por uma causa maior: a república. Vários elementos foram mobilizados para transformar Tiradentes em herói cívico. Apesar de seus retratos históricos não serem conhecidos, foram produzidos quadros, monumentos e gravuras representando-o com feições semelhantes às da imagem ocidental de Jesus, como a barba longa e os cabelos compridos. Além disso, em 1890, foi instituído um feriado nacional no dia 21 de abril. Assim, a república empregava instrumentos para tentar conquistar o povo. Primeira República: cidadania excludente e fraudes eleitorais Assim que a república foi proclamada, uma junta de governo provisória foi formada sob o comando do marechal Deodoro da Fonseca. Em 1891, esse governo instituiu a primeira Constituição Republicana, que determinou uma série de mudanças, como a separação entre o Estado e a Igreja, a extinção do Senado vitalício, do Conselho de Estado e do Poder Moderador, a substituição da Assembleia Nacional pelo Congresso Nacional, a abolição do critério censitário para o voto, a criação dos registros civis de nascimento, casamento e morte – que até então eram feitos pela Igreja – e a aprovação da naturalização dos estrangeiros. Apesar do fim do voto censitário, outras restrições à cidadania continuaram a existir: apenas os homens brasileiros adultos e alfabetizados podiam votar. O voto feminino não era expressamente proibido, mas, na prática, as mulheres não exerciam esse direito. Praças – ou seja, todos os militares não graduados, como cabos e soldados –, pessoas em situação de rua e membros de ordens religiosas que viviam reclusos – como alguns monges – também não podiam votar. O regime republicano combinava dois aspectos aparentemente contraditórios: a participação dos cidadãos na escolha dos governantes e a exclusão da maioria da população do eleitorado. Afinal, de acordo com estimativas, mais de 85% da população brasileira era analfabeta em 1890. Confira o quadro a seguir. Naturalização: ato pelo qual um indivíduo se torna cidadão de um país em que não nasceu, perdendo sua nacionalidade de origem. Lastro: nesse contexto, garantia do valor do papel-moeda. Na lógica econômica, um país deve imprimir apenas a quantidade de papel-moeda equivalente a suas reservas de ouro, dólar ou riquezas. O governo de Deodoro da Fonseca Depois da publicação da nova constituição, Deodoro da Fonseca foi eleito, de forma indireta, primeiro presidente do Brasil, e o marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente. A presidência e a vice-presidência eram disputadas separadamente e nem sempre os eleitos tinham as mesmas posições políticas. Deodoro sofreu forte oposição do Congresso Nacional, o que dificultou a administração do país. Durante seu governo, o Brasil passou por várias dificuldades, como a crise do Encilhamento. O Encilhamento teve início com uma política do então ministro da Fazenda Rui Barbosa. Com essa política, ele pretendia que alguns bancos emitissem papel-moeda para facilitar o crédito às empresas. Nas palavras do historiador Boris Fausto, o objetivo de Barbosa era comunicar a ideia de que a república seria o “reino dos negócios”. O resultado, no entanto, foi um desastre. Ações de empresas- -fantasmas – que não existiam de fato – eram negociadas por preços altos. A moeda, impressa sem lastro, desvalorizou-se, gerando inflação, provocando uma bolha financeira. O valor das ações despencou, muitas empresas faliram e o país mergulhou em uma crise. As disputas entre Deodoro e o Congresso Nacional culminaram na Primeira Revolta da Armada. Em 3 de novembro de 1891, o presidente fechou o Congresso e decretou estado de sítio, suspendendo a ordem legal e permitindo prisões e deportações sumárias. A marinha, então chamada armada, reagiu: o almirante Custódio de Mello voltou os canhões dos navios sob seu comando para a capital, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. Com medo de uma guerra civil, Deodoro renunciou no dia 23 de novembro de 1891, e o vice-presidente, Floriano Peixoto, assumiu o poder. O governo de Floriano Peixoto Apesar de ter o apoio de diversas forças políticas, do Partido Republicano Paulista e de parte das forças armadas, o governo de Floriano Peixoto enfrentou resistência. Isso porque não havia consenso sobre a legalidade do governo dele: de acordo com o artigo 42 da Constituição de 1891, caso a presidência ficasse vaga antes que tivessem transcorrido dois anos do início do mandato presidencial, novas eleições deveriam ser realizadas (e não havia se passado nem um ano desde a eleição indireta de Deodoro). Enfrentando essa polêmica, Floriano Peixoto assumiu o poder, mandou prender generais opositores e restituiu o Congresso. Além disso, reduziu o valor dos aluguéis e tabelou o preço de alimentos como carne, feijão e pão, em alta desde o Encilhamento. Essas medidas lhe renderam popularidade, sobretudo entre os setores mais pobres. No entanto, focos de agitação formaram-se em várias partes do país, contestando a legitimidade do governo. Em 1893, teve início a Segunda Revolta da Armada. Custódio de Mello mais uma vez liderou a marinha rebelada e apontou os canhões dos navios militares para a capital, exigindo novas eleições. Floriano Peixoto reagiu e alguns dos rebeldes da marinha fugiram para o sul do país, reunindo-se à Revolução Federalista, que teve início no Rio Grande do Sul em 1893. As disputas políticas entre os membros do Partido Republicano Riograndense (dos pica-paus) e do Partido Federalista (dos maragatos) culminaram em um confronto armado, pois os federalistas se opunham à presidência de Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul. Mas, com o apoio de Floriano Peixoto, as tropas de Júlio de Castilhos dominaram a cidade de Desterro, em Santa Catarina, onde as forças federalistas formaram um governo. A cidade foi tomada pelos republicanos e teve seu nome trocado para Florianópolis em homenagem ao presidente. Os conflitos se prolongaram até 1895 e deixaram cerca de 10 mil mortos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Ao final de seu mandato, em 1894, Floriano Peixoto não conseguiu eleger um sucessor. A disputa nas urnas consagrou o candidato dos fazendeiros paulistas, Prudente de Morais, que se tornou o primeiro presidente civil da república. O caráter oligárquico da Primeira República As conflituosas relações entre os grupos oligárquicos do Brasil republicano do final do século XIX ao início do século XX estão no centro das reflexões sobre a política nacional na Primeira República. O termo oligarquia remete a um governo exercido por poucas pessoas, algo que ocorria no Brasil republicano. Nas primeiras décadas da república, o voto era aberto, não secreto, o que facilitava seu uso como moeda de troca e instrumento de competição política. As fraudes eleitorais eram muito comuns e utilizadas tanto por candidatos da situação quanto pelos da oposição. Essas práticas distorciam os resultados das eleições. As fraudes ocorriam em várias fases do processo de votação: do momento em que os eleitores se inscreviam para votar (o alistamento) até a verificação de poderes, quando, ao final da eleição, uma comissão da Câmara dos Deputados tinha o poder de reconhecer os candidatos eleitos ou de rejeitá-los, anulando sua eleição. Esse controle muitas vezes foi usado para excluir opositores políticos, um processo conhecido como degola. Outro tipo de fraude era conhecido como curral eleitoral: no dia da votação, os eleitores eram confinados em um barracão e vigiados até o momento de votar, quando recebiam cédulas preparadas previamente pelos chefes políticos locais. As cédulas eram entregues em envelopes fechados, os quais os eleitores deviam depositar na urna. O nome curral era uma referência ao local onde os votantes eram mantidos.

Ismael de Sousa Marinho