A Teoria da Empresa e o Artigo 966: Critérios Jurídicos e Sistêmicos

Section role: suporta a seção 'A Teoria da Empresa e o Artigo 966' enquanto o professor conduz a exposição detalhada dos critérios legais e doutrinários da atividade empresarial no Brasil. Slides: (1) Título — 'A Teoria da Empresa e o Artigo 966'; (2) Os Quatro Pilares do Art. 966 — bullets: profissionalismo, atividade econômica, organização e produção/circulação de bens e serviços; (3) Fatores de Produção — bullets: terra, capital, trabalho e tecnologia, citando a visão de Hal Varian sobre valor e lucro; (4) Os Quatro Aspectos de Alberto Asquini — bullets: subjetivo, funcional, patrimonial e corporativo; (5) O Parágrafo Único do Art. 966 — bullets: exclusão dos profissionais intelectuais, científicos, literários ou artísticos, e a exceção do 'elemento de empresa' com o exemplo da clínica médica massificada; (6) Reflexos Jurídicos — bullets: tributário (IRPJ/CSLL), civil (registro obrigatório) e falimentar (Lei 11.101/05 e o princípio da preservação da empresa); (7) Teoria dos Sistemas de Bertalanffy — bullets: a empresa como sistema aberto, buscando a Homeostase e combatendo a Entropia; (8) Conexão Prática — bullets: preparando o terreno para a análise de casos de artesãos e cooperativas na seção seguinte. Closing slide: 'O que diferencia um profissional autônomo de uma empresa estruturada perante a lei?' — devolve o comando para o professor iniciar o debate.