Assédio Moral e Sexual: Conceitos, Legislação e Prevenção

Section role: supports the 'Conceituando e Combatendo o Assédio' section while the teacher systematizes the definitions, connecting them to the student groups' findings from the previous activity and preparing them for the individual application. Slides: (1) Title — 'Conceituando e Combatendo o Assédio'; (2) Síntese dos Casos — bullets: retomada das sentenças dos grupos, validação dos acertos sobre conflito versus assédio; (3) Assédio Moral — bullets: conduta abusiva, repetitividade, atentado contra a dignidade, isolamento ou metas impossíveis; (4) Assédio Sexual — bullets: constrangimento com intuito de vantagem sexual, abuso de poder e hierarquia; (5) Diferenciação Crítica — bullets: conflito pontual (isolado) versus assédio (sistemático e intencional); (6) Legislação Brasileira — bullets: introdução ao Art. 216-A do Código Penal para assédio sexual; (7) Redes de Proteção e Denúncia — bullets: canais de RH, Ouvidoria, Sindicatos e a importância do registro de provas como e-mails e testemunhas; (8) Conclusão — bullets: o conhecimento como ferramenta de proteção para o ingresso no mercado de trabalho. Closing slide: 'Quais são os primeiros passos formais ao identificar uma conduta abusiva no ambiente de trabalho?' — sets up the practical application section that follows.