CLT: Sistematização de Contratos e Verbas Rescisórias
Section role: apoia a seção 'Sistematizando os Direitos e Deveres' enquanto o professor formaliza os conceitos jurídicos levantados na simulação anterior e corrige equívocos dos grupos. Slides: (1) Título — 'Desvendando a CLT e a Rescisão'; (2) O Contrato de Experiência — bullets: limite máximo de 90 dias, prorrogações permitidas, objetivo do período; (3) Demissão sem Justa Causa — bullets: direitos garantidos, aviso prévio indenizado ou trabalhado; (4) Pedido de Demissão — bullets: o que muda em relação à multa do FGTS e saque; (5) Verbas Rescisórias na Prática — bullets: cálculo simplificado do saldo de salário, 13º e férias proporcionais mais um terço; (6) O Holerite e o FGTS — bullets: o que significa o desconto do INSS e o depósito do FGTS pela empresa; (7) Passo a Passo da Conferência — bullets: o que o trabalhador deve checar na TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho); Closing slide: 'Quais desses direitos mais surpreenderam você durante a análise do caso da Mariana?' — devolve a palavra para a turma e prepara o terreno para o check-up individual da seção seguinte.
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