Constituição e Indigenato: transição histórica e jurídica

Section role: apoia a seção 'A Constituição e o Indigenato: Sistematizando Direitos' enquanto o professor conecta os argumentos do desafio da terra às bases jurídicas reais. Slides: (1) Título — 'A Legislação Indígena: Do Integracionismo ao Multiculturalismo'; (2) A Era da Tutela — bullets: Código Civil de 1916, o Estatuto do Índio de 1973 e a visão integracionista de assimilação cultural; (3) A Ruptura de 1988 — bullets: fim da tutela civil, reconhecimento da cidadania plena e direito à autodeterminação; (4) O Direito Originário — bullets: explicação do indigenato, a terra como pressuposto de existência que antecede o Estado; (5) Artigos 231 e 232 — bullets: o texto constitucional, o direito às terras tradicionais e a legitimidade para ingressar em juízo; (6) O Debate do Marco Temporal — bullets: tese jurídica versus direitos originários, reflexos nos conflitos agrários atuais; (7) Conexão com o Caso Ibirapitanga — bullets: retomada dos argumentos dos grupos sob a ótica da lei constitucional; Closing slide: 'O reconhecimento constitucional é suficiente para garantir a soberania territorial na prática?' — encerra a apresentação e direciona para a verificação de perspectivas na próxima seção.

Lara da Teachy