Constituições de 1823 e 1824: comparação e análise

Section role: apoia a seção 'A Constituição de 1824 e o Poder Moderador' enquanto o professor sistematiza os conceitos e explica o funcionamento do Poder Moderador, usando os slides como suporte visual e para contraste entre os projetos constitucionais. Slides: (1) Título – 'Do Projeto Liberal à Constituição Outorgada'; (2) A Constituinte de 1823 – bullets: intenção (limitador do poder imperial), principais propostas (Constituição da Mandioca, voto censitário mais liberal, limitações claras ao Imperador), a 'Noite da Agonia' (D. Pedro I dissolve a Assembleia); (3) Constituição de 1824: A Solução de D. Pedro I – bullets: o que significa 'outorgada' (imposta), quem a elaborou, objetivo (centralizar o poder); (4) Os Quatro Poderes do Império – visual impactante com ícones para Executivo, Legislativo, Judiciário e o Poder Moderador ao centro ou acima; (5) O Poder Moderador em Detalhe – bullets: definição (chave da estabilidade ou do autoritarismo?), atribuições (nomear senadores, dissolver câmaras, suspender juízes), D. Pedro I como 'árbitro' supremo; (6) Outras Características Essenciais – bullets: Voto Censitário (quem votava e por que era restritivo, exemplo dos alqueires de farinha), Padroado (Igreja e Estado juntos, controle real sobre o clero); (7) Primeiras Reações: A Confederação do Equador – bullets: o que foi (revolta em Pernambuco e outras províncias do Nordeste), por que ocorreu (rejeição ao absolutismo e ao centralismo da Constituição outorgada), desfecho (repressão violenta); (8) Conectando com a Próxima Seção – bullets: 'Como o Poder Moderador, desenhado para a estabilidade, contribuiu para as crises do Primeiro Reinado?'. Hook: a apresentação contrasta a intenção da Constituinte de 1823 (discutida na Seção 2) com a realidade da Constituição de 1824 e prepara a análise das crises na Seção 4. Closing slide: 'O Poder Moderador era uma inovação genial ou um erro autoritário? Quais as consequências imediatas para o Brasil?' — incentiva a reflexão sobre o impacto do Poder Moderador no governo de D. Pedro I.

Lara da Teachy