Direitos Humanos: Da DUDH à Constituição de 1988

Section role: apoia a seção 'A Estrutura dos Direitos: Da História à Constituição' enquanto o professor sistematiza a teoria conectando-a com os dilemas éticos discutidos anteriormente pelos grupos na Missão Alvorada. Slides: (1) Título — 'A Arquitetura dos Direitos Humanos'; (2) O Pós-Guerra de 1948 — bullets: choque humanitário, a criação da ONU, o nascimento da DUDH; (3) Os Três Pilares Conceituais — bullets: Universalidade, Indivisibilidade e Inalienabilidade aplicados aos casos práticos; (4) Primeira Geração de Direitos — bullets: foco na liberdade, abolição de abusos estatais, direitos civis e políticos clássicos; (5) Segunda Geração de Direitos — bullets: foco na igualdade, direitos sociais, econômicos e trabalhistas, o papel do Estado provedor; (6) Terceira Geração de Direitos — bullets: foco na fraternidade, direitos difusos e coletivos, meio ambiente equilibrado e proteção das futuras gerações; (7) O Constitucionalismo Brasileiro — bullets: a redemocratização, a Constituição de 1988 e o Artigo 5º; (8) Cláusulas Pétreas — bullets: o que são, por que não podem ser abolidas nem mesmo por emenda constitucional; (9) Fechamento — pergunta reflexiva conectando a teoria jurídica com o diagnóstico cidadão que será feito na próxima etapa: 'Como a Constituição protege a dignidade quando a sociedade entra em conflito?'.

Lara da Teachy