Estrutura Legal e Diferenciação Funcional do EIA/RIMA

Section role: supports the 'Sistematização: A Arquitetura do EIA/RIMA' section while the teacher formalizes the legal basis and technical structure of environmental impact studies. Slides: (1) Title — 'A Arquitetura do EIA/RIMA'; (2) Marco Legal — bullets: Resolução CONAMA 001/86 e 237/97, obrigatoriedade para empreendimentos de significativo impacto; (3) As Três Esferas — bullets: meio físico, biótico e socioeconômico, conectando com o diagnóstico feito pelos alunos na Seção 2; (4) Equipe Multidisciplinar — bullets: por que um único profissional não basta, sinergia entre biólogos, geólogos, engenheiros e sociólogos; (5) O EIA: A Análise Técnica — bullets: documento denso, complexidade metodológica, profundidade científica; (6) O RIMA: A Linguagem Acessível — bullets: tradução do EIA para a sociedade, transparência, ferramentas de comunicação para audiências públicas; (7) Comparativo Funcional — tabela rápida contrastando o foco técnico do EIA versus a acessibilidade democrática do RIMA; (8) Conexão com o Licenciamento — bullets: como esses documentos subsidiam a decisão do órgão ambiental antes da obra. Closing slide: 'Se um RIMA for redigido apenas com jargão técnico inalcançável para a comunidade afetada, ele cumpre sua função social e legal?' — hands control back to the teacher to provoke debate before Section 4.

Lara da Teachy