Jornada de Trabalho: Embasamento Legal e Reforma Trabalhista

Section role: suporta a consolidação teórica na seção 'Arquitetura Legal das Jornadas', enquanto o professor sistematiza o conteúdo jurídico conectando com o caso prático da Logistix S.A. da seção anterior. Slides: (1) Título — 'Arquitetura Legal das Jornadas: Da CF/88 à Reforma'; (2) Regra Geral Constitucional — bullets: limites de 8 horas diárias e 44 semanais, garantia de saúde e segurança do trabalho; (3) Horas Extraordinárias — bullets: Art. 59 da CLT, teto de 2 horas extras diárias, adicional de 50%; (4) Intervalos Intrajornada e Interjornada — bullets: Art. 71 e Art. 66, consequências da supressão após a Reforma de 2017 com natureza indenizatória; (5) Jornada 12x36 e Acordos — bullets: validade por negociação coletiva ou individual expressa, folgas compensatórias; (6) Trabalho Noturno e Hora Ficta — bullets: Art. 73, adicional noturno, cômputo da hora reduzida de 52min30s; (7) Conexão com a Prática — bullets: reflexos das infrações no passivo trabalhista da Logistix S.A. Closing slide: 'Qual o impacto jurídico e financeiro real de suprimir 15 minutos do intervalo intrajornada?' — devolve a palavra ao professor para iniciar a verificação de conformidade da próxima seção.

Lara da Teachy