Marco Legal e Científico das PICS: sistematização normativa e evidências

Section role: suporta a seção 'Marco Legal e Científico das PICS', sistematizando a legislação da PNPIC e os desafios metodológicos de evidência enquanto o professor formaliza os conceitos discutidos pelos grupos. Slides: (1) Título — 'O Arcabouço Legal das PICS no SUS'; (2) Portaria 971/2006 — bullets: o marco zero da PNPIC, as primeiras 5 práticas e a legitimação no serviço público; (3) Portarias de Expansão — bullets: Portaria 849/2017 e Portaria 702/2018, detalhando o salto de 5 para 29 práticas integrativas; (4) Curadoria de Evidências — bullets: o papel do Centro Nacional de Informações Tradicionais e Complementares (MTCI) e da BVS-MTCI; (5) O Dilema Metodológico — bullets: por que o ensaio clínico duplo-cego é difícil de aplicar em acupuntura, yoga ou meditação; (6) Prática Baseada em Evidências (PBE) — bullets: adaptando a evidência científica à complexidade do cuidado integrativo. Closing slide: 'Como conciliar a ausência de duplo-cego com a exigência de eficácia clínica no SUS?' — direciona para a verificação de diretrizes que se segue.

Lara da Teachy