Patrimônio, IPHAN e ECA: Direitos e Deveres em Ação

Section role: suporta a seção 'Conectando IPHAN, ECA e Cidadania', permitindo que o professor formalize os conceitos teóricos após a atividade investigativa da estação ferroviária. Slides: (1) Título — 'Guardiões da Memória: ECA e Patrimônio'; (2) O que é o IPHAN? — bullets: definição da autarquia federal, missão de proteger o patrimônio histórico e artístico nacional, exemplos de bens sob sua guarda; (3) O Conceito de Tombamento — bullets: explicação jurídica do tombamento, por que ele não impede o uso mas protege a integridade do bem; (4) Patrimônio Material vs. Imaterial — bullets: diferença clara com exemplos visuais e práticos, como edifícios antigos versus tradições e culinária; (5) O ECA e o Direito à Cultura — bullets: leitura guiada do Artigo 4º, foco no dever compartilhado da família, da comunidade e do poder público; (6) O Par do Direito é o Dever — bullets: explicação de que usufruir da cultura gera a responsabilidade de conservá-la; (7) Cidadania Ativa na Prática — bullets: como os jovens podem fiscalizar, denunciar e valorizar a história local; (8) Conexão com o Check-list — bullets: preparação para a próxima etapa de classificação de situações cotidianas. Closing slide: 'Se o direito à cultura é garantido pelo ECA, qual é o seu principal dever como cidadão em relação ao patrimônio da sua cidade?' — devolve o protagonismo para a turma debater antes da atividade final.