Regras da CLT e Cálculos de Rescisão: Da Teoria ao Contra-cheque

Papel da seção: Suporta a formalização da teoria e o cálculo rescisório na Seção 3, enquanto o professor conduz a turma através da transição entre os problemas práticos da Seção 2 e a consultoria final da Seção 4. Slides: (1) Título — 'Desvendando a CLT: Cálculos e Prazos'; (2) Artigo 477 da CLT — bullets: o prazo legal de 10 dias para pagamento das verbas rescisórias, a multa aplicada em caso de atraso injustificado; (3) Base de Cálculo — bullets: composição do salário bruto, inclusão de médias de horas extras e adicionais habituais; (4) Contrato de Experiência: Artigos 479 e 480 — bullets: indenização de metade dos dias restantes em desligamentos antecipados, exemplos práticos de contagem de dias; (5) O 13º Salário Proporcional — bullets: conceito de avos trabalhados (fração igual ou superior a 15 dias no mês), fórmula de cálculo com exemplo numérico de 5 avos; (6) Férias Proporcionais + 1/3 — bullets: cálculo proporcional ao período aquisitivo incompleto, adição do terço constitucional; (7) Ética e Dignidade Humana — bullets: respeito ao colaborador no desligamento, prevenção de preconceitos e garantia de sigilo documental; (8) Conexão com o Ciclo do Emprego — bullets: revisão integrando o tipo de rescisão, verbas e prazos legais; (9) Slide de Fechamento — pergunta: 'Como garantir que a matemática da rescisão caminhe junto com a ética e o respeito à dignidade do trabalhador?' — transiciona para a atividade de consultoria da Seção 4.

Lara da Teachy