Resolução CONAMA 420/2009: Introdução e Comparativo

Section role: apoia a seção 'A Regra do Jogo: CONAMA 420/2009 e 357/2005' enquanto o professor apresenta formalmente a Resolução, seus valores orientadores e realiza o comparativo técnico com a CONAMA 357/2005. Slides: (1) Slide de Título — 'A Regra do Jogo: CONAMA 420/2009 e 357/2005'; (2) Relembrando o Solo — 'Por que precisamos de regras para o solo?' — balas: revisão da importância do solo como filtro e habitat (Art. 3º), ligação com os cenários de contaminação da Seção 2; (3) Os 'Três Mosqueteiros' da Qualidade — 'VRQ, VP e VI: Os Pilares da CONAMA 420/2009' — balas: definição de Valor de Referência de Qualidade (VRQ - natural), Valor de Prevenção (VP - solo saudável), e Valor de Investigação (VI - risco à saúde); (4) Classificação dos Solos — 'Entendendo as Classes de 1 a 4 (Art. 13º)' — balas: breve explicação sobre a gradação das classes, o que cada classe representa em termos de risco e uso; (5) Comparativo Essencial — 'CONAMA 420/2009 vs. CONAMA 357/2005' — balas: foco da 420/2009 em solos e águas subterrâneas (corretiva/preventiva para atividades antrópicas), foco da 357/2005 em águas superficiais por uso (classificação); (6) Exemplo Prático de Contaminação — 'Arsênio na Água Subterrânea: O VI em Ação' — balas: apresentar o exemplo do VI de água subterrânea para Arsênio (10 µg/L), reforçando como a 420/2009 estabelece limites concretos; (7) Fechamento — 'O Próximo Passo: Gerenciando Áreas Contaminadas' — balas: pergunta sobre a importância de identificar e gerenciar a contaminação, preparando para a discussão da Seção 4 sobre os próximos passos.