Sistema Cofen/Coren: Estrutura, Atribuições e Marco Legal

Papel da seção: apoia a sistematização da aula logo após o julgamento prático do caso clínico, fornecendo o arcabouço teórico e formalizando a estrutura piramidal do sistema de conselhos. Estrutura dos slides: (1) Título — 'A Arquitetura da Enfermagem: O Sistema Cofen/Coren'; (2) O Marco Legal — bullets: Lei nº 5.905/73, criação da autarquia federal e regional; (3) O Cofen no Topo — bullets: instância normativa superior, poder regulamentar e grau de recurso; (4) Os Corens na Base — bullets: execução, fiscalização do exercício profissional e primeira instância dos processos éticos; (5) Conselho vs. Sindicato — bullets: a proteção da sociedade versus a defesa trabalhista, resgatando a dúvida inicial da Seção 1; (6) Poder de Polícia Administrativa — bullets: prerrogativas de fiscalização, autuação e penalidades; (7) Slide final — 'Qual a principal diferença prática entre a atuação do Cofen e do Coren no cotidiano do enfermeiro?' — devolvendo a palavra para a transição com a avaliação final da Seção 4.

Lara da Teachy