Sistematização da EPE, Rito e Honorários nos Temas 1.229 e 1.265 do STJ

Section role: suporta a seção de sistematização conectando os casos práticos dos grupos à dogmática processual tributária e à jurisprudência atualizada do STJ, enquanto o professor conduz a exposição teórica e dialoga com a turma. Slides: (1) Título — 'Exceção de Pré-Executividade: Teoria e Prática no STJ'; (2) Conceito e Natureza Jurídica — bullets: construção pretoriana, dispensa de garantia, natureza de incidente processual; (3) Súmula 393 do STJ — texto integral da súmula, destaque para 'matérias conhecíveis de ofício' e vedação à 'dilação probatória'; (4) Quadro Comparativo: EPE vs. Embargos — bullets: autonomia da ação, exigência de garantia, dilação probatória permitida ou vedada; (5) Dinâmica Recursal — bullets: Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória de rejeição, Apelação contra sentença extintiva de acolhimento; (6) Honorários Advocatícios: Tema 1.229 do STJ — bullets: cabimento de honorários em caso de acolhimento da EPE mesmo que parcial, extinção total ou parcial da execução; (7) Honorários Advocatícios: Tema 1.265 do STJ — bullets: ausência de condenação em honorários quando a EPE é rejeitada e a execução prossegue; (8) Conexão com o Caso Beta — bullets: revisão dos pontos levantados no desafio inicial sobre ilegitimidade passiva e prova pré-constituída. Closing slide: 'Qual o limite entre a matéria de ordem pública e a necessidade de instrução probatória?' — direciona para o check-out e avaliação diagnóstica final.

Lara da Teachy