Sistematização do Processo: Da Evolução Histórica à Estrutura do Novo CPC

Section role: suporta a seção de sistematização da teoria do processo, servindo de base para o professor formalizar os conceitos vivenciados no desafio prático anterior e introduzir a estrutura legislativa atual. Slides: (1) Título — 'A Sistematização do Processo e o NCPC'; (2) A Tríade Processual — bullets: definição de Jurisdição, Ação e Defesa integrando o sistema; (3) Evolução Histórica das Formas de Solução — bullets: das rudimentares Legis Actiones romanas e Ordálias medievais até a fase científica instrumentalista; (4) O Direito Constitucional ao Processo — bullets: leitura e análise dos incisos XXXV e LV do Art. 5º da CF/88; (5) Estrutura do Novo CPC (Lei 13.105/15) — bullets: divisão macro em Parte Geral (6 livros) e Parte Especial (3 livros); (6) O Valor da Forma — bullets: explicação do brocardo 'quod non est in actis non est in mundo' e a importância da formalização processual. Closing slide: 'Como a estrutura do NCPC garante a efetividade da jurisdição que discutimos na lide?' — handoff para a verificação de conceitos e fontes na etapa seguinte.

Lara da Teachy