Sistematização do Sistema COFEN/COREN e Entidades: Atribuições e Penalidades

Papel da seção: Suporta a sistematização na Seção 3, formalizando os conceitos investigados no desafio da Seção 2 e preparando a verificação da Seção 4. Slides: (1) Título — 'Sistematização do Sistema COFEN/COREN e Entidades'; (2) Papel do COFEN — bullets: normatizar a profissão, julgar em última instância, competência exclusiva da pena de Cassação; (3) Papel do COREN — bullets: fiscalizar o exercício da Lei nº 7.498/1986, zelar pelo conceito da enfermagem, aplicação das penas de I a IV; (4) Hierarquia e Tabela de Penalidades do Artigo 18 — bullets: Advertência verbal, Multa (1 a 10 vezes a anuidade), Censura, Suspensão e Cassação; (5) Distinção das Entidades de Classe — bullets: Sindicato (lutas trabalhistas e salariais), Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN (pesquisa, ciência e cultura), Conselhos Regionais e Federal (ética e disciplina); (6) O Marco Histórico e de Transição — bullets: Lei nº 5.905/1973 e o prazo de 10 anos de 1986 para a qualificação dos atendentes. Slide de encerramento: 'Qual entidade você deve procurar para resolver um conflito salarial versus uma infração ética?' — devolve a palavra para o professor conduzir a correção de equívocos.

Lara da Teachy