Vínculo de Emprego e Contratos: apresentação

Section role: Os slides apoiam a seção 'A Anatomia do Emprego: Consolidando Conceitos' enquanto o professor sistematiza a teoria e corrige equívocos após a atividade em grupo. Slides: (1) Título — 'Entendendo o Vínculo Empregatício e Tipos Contratuais'; (2) Vínculo de Emprego: Artigos 2º e 3º da CLT — citações diretas simplificadas dos artigos, com foco na definição de empregado e empregador; (3) Os 5 Requisitos do Vínculo — apresentação dos conceitos de Pessoa Física, Pessoalidade, Onerosidade, Subordinação e Habitualidade, com o acrônimo 'SHOPP' para memorização; (4) Desmistificando a 'Uberização' — correção de equívocos comuns sobre a prestação de serviços por plataformas digitais, conectando à discussão da Seção 2; (5) Tipos de Contrato de Trabalho – Contrato por Tempo Indeterminado — definição, o que é a regra geral, sem prazo para terminar; (6) Tipos de Contrato de Trabalho – Contrato por Tempo Determinado — exemplos como contrato de experiência (prazo máximo, possibilidade de prorrogação) e outros contratos com termo final; (7) Tipos de Contrato de Trabalho – Contrato Intermitente — explicação da flexibilidade de jornada e remuneração por convocação, introduzido pela reforma trabalhista de 2017; (8) A Importância da Formalização (CTPS) — destaque para a Carteira de Trabalho e Previdência Social como garantia de direitos (FGTS, Previdência, seguro-desemprego). Closing slide: 'Qual a importância de conhecer esses direitos e tipos de contrato para o seu futuro profissional?' — conecta com a Seção 4 e a entrada dos alunos no mercado de trabalho.

Lara da Teachy