Introdução

Relevância do Tema

O período conhecido como "Era Vargas" na história do Brasil, que compreende os governos de 1930 a 1945, é de extrema importância para a compreensão da nossa formação política, social e econômica. Este é um marco chave da história contemporânea brasileira, marcado por profundas transformações e pelo desenvolvimento do Estado como protagonista na condução dos destinos do país. Com Getúlio Vargas no poder, tivemos uma série de reformas estruturais que moldaram nossa nação até os dias de hoje. Conhecer em detalhes esses governos é, portanto, essencial para uma compreensão mais profunda e abrangente da nossa realidade.

Contextualização

Inserido no grande bloco das Revoluções Brasileiras, a "Era Vargas" se destaca como um dos períodos mais expressivos de transformação e modernização do estado brasileiro. Sua relevância se expande ao influenciar diretamente os períodos subsequentes, moldando a política, a economia e a sociedade do Brasil do século XX. A compreensão da "Era Vargas" permite a análise crítica de questões contemporâneas, como o desenvolvimento industrial, o estabelecimento de políticas trabalhistas e a centralização do poder, elucidando a construção da identidade nacional ao longo dos anos.

Desenvolvimento Teórico

Componentes

• Governo Provisório (1930-1934): O primeiro componente da Era Vargas a entender é o Governo Provisório, que marcou a entrada de Vargas no poder através de um golpe de Estado. Neste período, Vargas fez valer suas políticas centralizadoras, estabelecendo controle sobre os estados e iniciando o desenvolvimento de medidas trabalhistas e educacionais.

  • Reformas Políticas: Dentro do Governo Provisório, as reformas políticas foram um marco. Tais reformas limitaram a autonomia dos estados, centralizando o poder nas mãos do governo federal. Foi durante este governo que foram criados os primeiros passos rumo a uma nova Constituição.

  • Política Trabalhista: Outro aspecto fundamental do Governo Provisório é a introdução das políticas trabalhistas. Vargas iniciou um movimento de aproximação com a classe trabalhadora, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e regulamentando a jornada de trabalho, o trabalho infantil e o trabalho feminino, além de estabelecer o salário mínimo.

• Governo Constitucional (1934-1937): O segundo componente da Era Vargas é o Governo Constitucional, marcado pela promulgação da Constituição de 1934 e pelo aprofundamento das políticas trabalhistas.

  • Constituição de 1934: Este foi o marco constitucional do período, instituindo avanços significativos como a criação do voto secreto e do voto feminino, a separação entre Igreja e Estado, entre outros.

  • Aprofundamento das Políticas Trabalhistas: Durante o Governo Constitucional, as políticas trabalhistas foram aprofundadas. Foram criados o seguro desemprego, aposentadoria e férias remuneradas. Também houve a criação dos Conselhos Técnicos de Economia e Finanças, que regulavam o mercado.

• Estado Novo (1937-1945): O terceiro componente da Era Vargas é o Estado Novo, marcado pela instauração de um regime ditatorial, o promulgamento da nova Constituição e o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

  • O Golpe do Estado Novo: No Estado Novo, Vargas deu um novo golpe de Estado, dissolvendo o Congresso e instaurando um governo autoritário. Alegando uma suposta ameaça comunista, Vargas justificou a necessidade de um Estado forte e centralizado.

  • Constituição de 1937 e Novas Reformas: Durante o Estado Novo, houve uma nova Constituição, a de 1937, que deu poderes absolutos a Vargas. Além disso, foram feitas reformas como a criação dos Tribunais de Trabalho e a ampliação dos direitos dos trabalhadores.

  • Participação na Segunda Guerra Mundial: No Estado Novo, o Brasil se envolveu na Segunda Guerra Mundial do lado dos Aliados, o que trouxe conseqüências significativas para o país, especialmente em termos econômicos.

Termos-Chave

• Revolução de 1930: Movimento armado que depôs o então presidente Washington Luís e pôs fim à chamada "República Velha", levando Vargas ao poder.
• Constituição de 1934: Constituição elaborada durante o Governo Constitucional, conhecida por promover direitos e garantias individuais e coletivas.
• Estado Novo: Período ditatorial da Era Vargas, caracterizado pelo autoritarismo, censura, perseguição política e centralização do poder nas mãos de Vargas.

Exemplos e Casos

• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio: Durante o Governo Provisório, Vargas criou essa instituição para regulamentar as relações trabalhistas e fomentar o desenvolvimento econômico e industrial do país.
• Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial: No Estado Novo, o Brasil se uniu aos Aliados na luta contra o Eixo. Isto resultou em uma mudança significativa na economia, na política e na sociedade do país.

Resumo Detalhado

Pontos Relevantes

• Período da Revolução de 1930: Getúlio Vargas assume o poder através da Revolução de 1930, marcando o fim da República Velha e o início da Era Vargas.
• Governo Provisório: Caracterizado por uma série de reformas políticas e pela criação das bases do que se tornaria o Estado Novo.
• Vargas e os Trabalhadores: Estabelecimento de políticas trabalhistas pioneiras, como a regulamentação da jornada de trabalho, do trabalho infantil e feminino, e a criação do salário mínimo.
• Governo Constitucional: Neste período, Vargas promulga uma nova Constituição e aprofunda as políticas trabalhistas, criando o seguro desemprego, aposentadoria e férias remuneradas.
• Estado Novo: Vargas dá um novo golpe de estado, dissolvendo o Congresso e instaurando um governo autoritário. O Brasil entra na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados.

Conclusões

• Era Vargas e a Construção do Brasil Moderno: Pequeno em duração, mas imensamente transformador, o período da Era Vargas foi marcado por profundas mudanças políticas, sociais e econômicas que claramente moldaram o Brasil moderno.
• Políticas Trabalhistas: As políticas trabalhistas estabelecidas durante a Era Vargas, embora criticadas por sua centralização do poder, foram pioneiras e abriram caminho para a proteção dos trabalhadores que ainda vemos nos dias de hoje.
• Centralização do Poder: A Era Vargas apresenta um paradoxo marcante: apesar da intensa centralização do poder nas mãos do governo federal, houve também um notável fortalecimento do Estado e uma ampliação de direitos e políticas sociais.

Exercícios

1. Descreva a Revolução de 1930 e sua importância para o início da Era Vargas.
2. Explique a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio durante o Governo Provisório, e como ele contribuiu para a consolidação das políticas trabalhistas no Brasil.
3. Discuta a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e suas consequências para o governo de Vargas.